O consultor na área de desenvolvimento urbano, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que a instabilidade política e regulatória gera baixo investimento em obras de mobilidade urbana. O assunto foi tema de debate no 3º Seminário Internacional de Mobilidade e Transportes, realizado pela Câmara dos Deputados, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). Para o consultor falta clareza sobre o volume de recursos que o governo federal pretende injetar nas infraestruturas de contorno viário em 2016. Essas obras permitem separar o tráfego local do trânsito pesado das principais rodovias que cortam o País. “A Lei Orçamentária Anual [LOA] de 2016 não tem muitos contornos previstos. E o pior é que a maioria das rubricas tem dotação simbólica, ou seja, colocam-se projetos na Lei Orçamentária, mas não se tem clareza nenhuma do que realmente vai ser feito”, afirmou Freitas. Ele acrescenta que “nós vamos concluir que a maioria dos investimentos previstos na LOA não tem a menor condição de acontecer, porque não há projeto nem estudo ambiental em andamento. Isso é ruim porque, se a gente não sabe o que vai acontecer, o investidor também não sabe”.
Mobilidade prejudicada por excesso de carros
O professor Benny Schvarsberg, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB, que também participou do Seminário, apresentou as estatísticas do Observatório das Metrópoles para reforçar o quadro de imobilidade urbana, como o aumento em 32,3 milhões da frota de automóveis nos últimos dez anos. Só em 2014, cerca de 3,2 milhões de novos carros entraram em circulação. “Esse crescimento explosivo da frota ocorreu especialmente após algumas políticas anticíclicas adotadas (aumento de renda e desonerações fiscais) e ocorre de forma concentrada nas 17 regiões metropolitanas, que aglomeram 40% da população, 45% de automóveis e 23% das motos do país”, declarou. Durante o seminário, foi lançada a publicação “O Desafio da Mobilidade Urbana”, elaborada pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara (Cedes), em parceria com a Consultoria Legislativa da Casa. O livro pode ser baixado de forma gratuita no site da biblioteca digital da Câmara (http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/25220).
