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Aborto legal para quem é pobre ou tem muitos filhos. Na Bolívia

Paulo César de Oliveira
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Um projeto de lei que pretende liberar o aborto para mulheres pobres ou com ao menos três filhos abriu uma forte polêmica e opôs governo e Igreja na Bolívia. A iniciativa apresentada pelo MAS, partido do presidente Evo Morales (foto), pretende descriminalizar o aborto em nove situações, sendo que três já eram previstas pela legislação local (risco para saúde da gestante, estupro ou incesto). A proposta determina que mulheres possam abortar nas oito primeiras semanas de gestação em casos de pobreza extrema ou de falta de recursos para manutenção da família. Também quando a mulher já seja mãe de ao menos três filhos ou seja estudante. Em todas essas hipóteses seria permitido apenas um aborto. Pelo texto proposto, a prática seria permitida mais de uma vez e em qualquer etapa da gestação, em casos de gravidez até 18 anos, grave má formação fetal e nas três hipóteses já previstas (risco à saúde, estupro e incesto). O projeto, apresentado por setores mais progressistas do MAS, conta com apoio de grupos de mulheres, mas desperta forte rejeição na Igreja Católica e na oposição no Congresso.

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