A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou portaria estabelecendo o Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia, contemplando três categorias: “Defesa institucional da democracia”, “Liberdades civis e direitos humanos” e “Iniciativa da sociedade civil”. A expectativa é de que os laureados sejam conhecidos em dezembro. O Prêmio Eunice Paiva foi criado por decreto do presidente Lula e deve ter periodicidade anual.
Na categoria “Defesa institucional da democracia”, serão indicadas pessoas com atuação pública que contribuíram para preservar o regime democrático, instituições e direitos fundamentais. O eixo “Liberdades civis e direitos humanos” reconhece personalidades que se dedicam à proteção das liberdades individuais, da dignidade humana, da memória democrática e da promoção dos direitos de grupos vulneráveis. A categoria “Iniciativa da sociedade civil” é destinada a projetos que combatem a desinformação sobre políticas públicas e promovem a justiça social.
Quem foi Eunice Paiva
Eunice de Souza Paiva (foto/reprodução internet) foi uma advogada e ativista que se tornou símbolo da luta por memória e justiça no Brasil. Em 2024, sua trajetória foi interpretada por Fernanda Torres no filme “Ainda Estou Aqui”, vencedor do Oscar de Melhor Filme Internacional.
