Brasil é vice-campeão em assassinatos de jovens no mundo

Apesar dos avanços obtidos nos últimos 25 anos na proteção da infância brasileira, com a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como a redução da mortalidade até cinco anos e a inclusão de mais crianças na escola, o Brasil não conseguiu impedir o aumento das mortes violentas entre os jovens. Dados levantados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef, na sigla em inglês) mostram que, entre 1990 e 2013, o número de assassinatos de crianças e adolescentes até 19 anos passou de 5 mil para 10,5 mil por ano – 28 por dia. Dos adolescentes que morrem por causas externas, 36% são assassinados, mais de sete vezes o índice da população em geral e um número que transforma o Brasil em vice-campeão mundial no assassinato de jovens, perdendo apenas para a Nigéria. Segundo a pesquisa, os jovens mortos têm cor, gênero, classe social e endereço: são pobres, moram na periferia das grandes cidades, são homens e negros. Ser homem aumenta em 12 vezes a chance de um adolescente ser assassinado. Os negros morrem quase quatro vezes mais do que os brancos. O relatório alerta que cerca de 42 mil adolescentes brasileiros poderão ser assassinados entre 2013 e 2019 se as condições atuais do país prevalecerem”. Para o Unicef a culpabilização dos adolescentes, verificada nas propostas de redução da maioridade penal aprovada pela Câmara dos Deputados, é um retrocesso que não vai resolver o problema da violência no Brasil, mas, sim, agravá-lo. O relatório elogia a criação os avanços trazidos pelo ECA na punição de jovens infratores dentro de parâmetros adequados à idade, mas lembra que muitas das medidas não funcionam porque até hoje o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) não foi implementado adequadamente, com unidades de internação superlotadas e em condições insalubres, falta de projetos pedagógicos e o uso de internação, que deveria ser uma medida extrema, como padrão.