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Conselho Nacional do MP e as sanções disciplinares

Paulo César de Oliveira
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Um procurador da República acusado de bater na mulher em Rondônia, um promotor baiano suspeito de estuprar servidoras e uma promotora da Paraíba gravada enquanto oferecia vantagem indevida para vereadores apoiarem a mãe — candidata a prefeita — estão entre as 19 demissões decretadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público desde sua criação, em 2005. O órgão aplicou 189 punições disciplinares nesse período: 56 suspensões (quase 30% das penalidades), 54 advertências (28,5%) e 2 aposentadorias compulsórias (1%), de acordo com levantamento divulgado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. Algumas foram aplicadas várias vezes ao mesmo membro ou servidor, por fatos distintos.

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