Consórcio que administra o Mineirão deve deixar de receber recursos do estado a partir deste mês

O consórcio Minas Arena, administrador do Mineirão, deve deixar de receber até 2,2 milhões de reais ao mês do governo do Estado a partir de janeiro de 2016. O dinheiro corresponde à parcela variável dos pagamentos feitos pelo Estado, condicionados a alguns índices de desempenho, para estimular a boa gestão do estádio. A empresa formada pelas empreiteiras Construcap, Egesa e HAP diz que ainda não pode estimar a queda, mas há uma perspectiva de perda de receita. O custo nominal da reforma do Mineirão para a Copa do Mundo de 2014 ficou em 677 milhões de reais, mas o valor não foi pago à vista às construtoras. O governo de Minas optou por parcelar, por meio de um contrato de parceria público-privada (PPP), o pagamento em contraprestações mensais. E aí o dinheiro sai de dois modos. O primeiro, fixo, é chamado de “parcela limitada”. Na época da publicação do edital de licitação, em junho de 2010, este valor era de 7,7 milhões de reais ao mês, soma da quantia devida mais juro, como contrapartida pelo investimento das empreiteiras na obra. O segundo, variável, é a “parcela complementar”. É um incentivo estatal para a (boa) gestão do estádio. O consórcio conseguiu que esta parcela complementar fosse de 3,7 milhões de reais mensais, com 60% deste dinheiro condicionados a quatro índices: qualidade dos serviços prestados (IQ), disponibilidade (IDI), conformidade a normas, certificados e licenças (IC) e, finalmente, financeiro (IF). O índice financeiro, mais especificamente, é calculado a partir da margem operacional (receitas menos despesas) dos últimos 24 meses. Como resultado, o índice de desempenho (ID), fórmula que considera os quatro índices acima, zera. Logo, o governo deixa de pagar 60% dos 3,7 milhões de reais, equivalentes a 2,2 milhões de reais por mês.