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 Direitos autorais na literatura

Por Paulo César de Oliveira
- Atualizado em 28 de junho de 2019
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“Literatura e Direitos Autorais” serão os temas abordados pelo advogado e escritor Hildebrando Pontes (foto) em sua palestra na Academia Mineira de Letras, no dia 1º de julho, às 19h30. Com o objetivo de esclarecer os escritores sobre os direitos que decorrem da utilização de suas obras, a apresentação trata da legislação e de casos concretos já apreciados e decididos pelos Tribunais brasileiros. O evento acontece no âmbito da Universidade Livre – Plano Anual de Manutenção AML, realizado mediante a Lei Federal de Incentivo à Cultura, com patrocínio do Instituto Unimed-BH.

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