Empresas estão proibidas de vender produtos para emagrecer

As lojas Americanas, Magazine Luiza, OLX e Mercado Livre estão proibidas de vender os produtos “Original Ervas”, “Royal Slim”, “Bio Slim”, “Natural Dieta”, “Yellow Black” e “Natuplus”. Liminares foram deferidas após o Ministério Público de Santa Catarina apontar que os produtos, que eram vendidos como fitoterápicos, continham substâncias químicas em desacordo com o rótulo, o que foi confirmado por laudos do Instituto Geral de Perícias do Estado. Em decisão contra o Mercado Livre, o juiz de Direito Jefferson Zanini, da 2ª vara da Fazenda Pública de Florianópolis/SC, destacou que os produtos estão em inobservância com o Código de Defesa do Consumidor e acarretam risco à saúde dos consumidores. A retirada dos produtos do mercado deve acontecer em 48 horas a partir da intimação das empresas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil por descumprimento.