O governo de Minas está preocupado com a paralisação dos trabalhos da Samarco. Com a queda na arrecadação, o fechamento de uma das principais mineradoras do estado não é o que se pode chamar de situação tranquila. As atividades da Samarco estão interrompidas desde que aconteceu o rompimento da barragem em Mariana, em novembro do ano passado, em um acidente ambiental de proporções jamais vistas no país. Essa preocupação foi colocada pelo subsecretário de Gestão e Regularização Ambiental Integrada da Secretaria de Meio Ambiente, Geraldo Vitor de Abreu (foto), na audiência pública promovida pela Comissão Extraordinária das Barragens, ontem no legislativo mineiro. Para ele, é preciso agilidade também na concessão de licenças ambientais para que outras barragens possam entrar em atividade. Mas as falhas na fiscalização também são um problema. O superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Paulo Cezar Costa Almeida, disse que o órgão só fiscaliza as barragens desde 2012, quando foi regulamentada legislação, de 2010, que colocava a questão como responsabilidade do órgão. Desde então, afirma que o método de fiscalização tem sido aprimorado.
Trabalhadores serão afastados
Os funcionários da mineradora Samarco que estavam afastados do trabalho desde o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, poderão ter os contratos suspensos por três meses, para capacitação profissional, a partir do dia 25 de janeiro, numa prática conhecida como lay-off. Até lá, os funcionários vão atuar em atividades de limpeza e conservação de equipamentos, uma vez que as operações da mineradora continuam suspensas por decisão de órgãos ambientais. A suspensão temporária foi negociada pela Samarco, controlada pela Vale e BHP Billiton, e os sindicatos que representam os trabalhadores, segundo nota divulgada pela empresa. No período de lay-off, os empregados serão afastados de seus postos de trabalho e vão participar de cursos de qualificação de mão de obra oferecidos pela empresa. Durante a suspensão dos contratos de trabalho, a Samarco vai oferecer uma ajuda compensatória mensal que, somada à bolsa de qualificação profissional – prevista nessa modalidade de suspensão de contrato –, vai garantir o salário nominal dos empregados, garantiu a empresa. Segundo a Samarco, a proposta faz parte de um esforço para preservar as vagas de cerca de 3 mil empregados. O empregado que não tiver interesse em aderir à suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional terá seu contrato rescindido na modalidade “sem justa causa”, com todos os direitos trabalhistas previstos garantidos. O Sindicato Metabase de Mariana avaliou que, após “meses de insegurança, dúvidas e postergação das negociações”, a proposta atual traz avanços. Caso a Samarco efetue desligamentos excessivos dentro do prazo acordado ou até três meses depois, a empresa vai pagar multa de valor equivalente ao último salário mensal anterior à suspensão.
