INSS quer suspender pedidos de desaposentação

O INSS quer suspender o andamento de mais de 180 mil processos de pedido de desaposentação, até que o Supremo Tribunal Federal decida sobre os critérios para pedir a desistência da aposentadoria antiga para conseguir uma nova e mais vantajosa. O processo está paralisado devido a um pedido de vista da ministra Rosa Weber desde 2003. A alegação do Governo é que a medida pode provocar um rombo de aproximadamente R$ 200 bilhões nos próximos 20 anos. Um recurso do INSS foi apresentado ao ministro Luís Roberto Barroso (foto) com base no Novo Código de Processo Civil. Ele determina que o relator de processos no STJ pode suspender todas as ações que correm na Justiça para julgamento dos recursos extraordinários. Existem casos em que o inativo terá o benefício aumentado em 80% ou até dobrado com a desaposentação. Desde 2003 a ação aguarda análise no plenário do STF, e já em 2014 ficou definido que os valores recebidos pelos aposentados não precisam ser devolvidos.