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Jogo Aberto

Paulo César de Oliveira
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*O presidente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski (foto), incluiu na pauta do colegiado da próxima terça-feira, dia 26 de junho, um novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na prática, se obtiver sucesso no julgamento, Lula poderá permanecer em liberdade até o julgamento do mérito pelo STF do processo a que foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do tríplex do Guarujá (SP).

 

*O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu o direito de ex-companheiro visitar o animal de estimação, mesmo após o rompimento de união estável entre seus donos. A Quarta Turma do tribunal julgou um caso concreto nessa terça-feira, e a maioria votou pela garantia do direito à visitação. No entendimento dos magistrados, apesar de os animais de estimação estarem juridicamente enquadrados na categoria de bens semoventes (passíveis de posse e propriedade), eles não podem ser vistos como meras “coisas inanimadas”. Por isso, ao analisar cada caso, devem ser considerados elementos como a proteção do ser humano e o vínculo afetivo estabelecido com o animal. Apesar de garantir a convivência do ex-companheiro com o animal de estimação, os ministros do STJ descartaram a possibilidade de equiparar a posse de animais com a guarda de filhos, ou o reconhecimento de bichos como sujeitos de direitos.

 

*Nesta quarta-feira tem nova reunião do Copom. Os economistas não acreditam em nova redução da taxa básica de juros nem em alta. A conferir.

 

*Encerram-se no próximo dia 2 de julho as inscrições para o Prêmio Petrobtas de Jornalismo, que neste ano irá distribuir prêmios individuais que variam entre R$ 10 mil e R$ 40 mil, em 14 diferentes categorias. Uma novidade nesta edição é a categoria de Radiojornalismo, que contemplará a melhor reportagem veiculada em emissora de rádio sobre Economia, Ciência e Tecnologia, Sustentabilidade, Cultura ou Esporte. Podem concorrer os trabalhos veiculados entre 11 de janeiro de 2017 e 10 de fevereiro de 2018 e as inscrições devem ser feitas pelo site www.premiopetrobras.com.br.

 

* A Aliança Francesa Belo Horizonte inaugura no próximo dia 28 (quinta-feira) a exposição “Terra Fértil”, da artista plástica Anna Göbel. A mostra, que pode ser conferida na galeria Georges Vincent, reúne uma instalação composta por nove painéis de gravuras, desenhos e projeções.

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