*O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello reconheceu ontem a omissão do Congresso Nacional ao não criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida no julgamento na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, protocolada pelo PPS no STF em 2013. Mello é relator do caso e começou a votar na sessão dessa quinta-feira. Devido ao extenso voto do ministro, que durou cerca de três horas, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (20), quando o relator deve terminar sua manifestação e os demais integrantes da Corte devem votar. Até o momento, Celso de Mello (foto) entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT contra agressões e preconceitos. Dessa forma, a Corte poderá conceder um prazo para o Congresso aprovar uma lei sobre a matéria.
*Getúlio Vargas também foi militar. Getúlio também tinha um “anjo da guarda”, Gregório Fortunato, que jogava pesado para protegê-lo. Deu no que deu.
*Depois da cleptocracia do PT, expressão de origem grega que significa “governo de ladrões”, surge no Brasil, segundo o colunista Ancelmo Gois, de O Globo, a filhocracia, uma nova forma de governo criada no Brasil.
*O economista carioca Cláudio Coutinho foi indicado pelo governador Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, para presidente do Banrisul. Homem de mercado, Claudio Coutinho foi diretor do BNDES em 2017 e 2018 e pediu demissão do cargo por divergências com o então presidente do banco Paulo Rebello de Castro com relação à medida provisória 777, que criou a Taxa de Longo Prazo (TLP) para remunerar os contratos de financiamento do banco.
*O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, senador Omar Aziz, marcou para o 26 de fevereiro (terça-feira) a sabatina de Roberto Campos Neto, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para presidir o Banco Central.
*Se depender do ministro da Justiça e Segurança Nacional, Sérgio Moro, o Planalto vai abandonar a ideia de nomear o senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho (MDB) como líder do governo no Senado. A razão é simples: Bezerra Coelho está enrolado na Lava Jato. Um dos principais defensores de sua escolha é o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
*Fotografias do ex-presidente Lula (PT), autografadas por ele em diversos momentos de sua vida, doadas por 43 fotógrafos, vão a leilão no dia 20 de março, às 20h30, no Bar Sabiá, em São Paulo. A renda será destinada ao Instituto Lula. A iniciativa é do Movimento Fotógrafos Pela Democracia, que reuniu os profissionais que doaram imagens icônicas e históricas da trajetória do ex-presidente em diferentes momentos da vida política do Brasil.
