*Mesmo não constando da agenda oficial, o presidente Bolsonaro deve se encontrar hoje com o ainda ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues (foto). Se mantiver a disposição mostrada na sexta-feira, em encontro com jornalistas, o presidente deverá comunicar ao ministro a sua demissão por incompetência. Bolsonaro queixou abertamente de seu ministro com os jornalistas, afirmando com todas as letras que está muito claro que falta gestão no MEC.
*A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo volta para a Câmara dos Deputados para o que se espera ser seu capítulo final. O texto, de autoria do deputado Hélio Leite (DEM-PA), foi aprovado na Câmara dos Deputados, sofreu alterações no Senado e por isso, o texto atualizado deverá ser apreciado mais uma vez pelos deputados. Mesmo com alterações feitas, no Senado, pelo relator Espiridião Amim (PP-SC), o próprio autor do texto original acredita em uma aprovação final no plenário da Câmara. “Como o governo e os senadores entenderam ser melhor fazer as alterações, a Câmara tem que respeitar também a ideia dos senadores. Tenho certeza que ela passa, porque fortalece o Parlamento”, disse Leite.
*O Santander Brasil abre hoje as inscrições para o Radar - Programa de Aceleração, que apoia empreendedores que buscam crescimento acelerado e desafiam o mercado financeiro com soluções inovadoras. O programa, que é realizado em parceria com a Endeavor, entra na terceira edição com uma série de mudanças. As inscrições podem ser feitas no portal https://www.santander.com.br/hotsite/radar/ até o dia 05 de maio e são gratuitas. O Radar - Programa de Aceleração busca startups com perfil de scale-ups, com um modelo de negócio escalável, um sólido portfólio de clientes, com vendas recorrentes e com dedicação integral dos seus sócios-fundadores. Nesta edição, procuram-se soluções inovadoras em análise de dados, canais de relacionamento; eficiência em custos; e serviços para pequenas e médias empresas (PMEs). O programa também aceita inscrições de negócios que já tenham recebido aportes financeiros em nível Seed, Series A ou posteriores.
*Foi prorrogado até o dia 15 de abril, de acordo com o publicado no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) o prazo para que membros e servidores do Ministério Público e do CNMP enviem artigos para a publicação “O Ministério Público e o controle externo da atividade policial – 2019”, produzida pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP). As regras para a submissão dos artigos constam do Edital 1/2019 e da política editorial da revista. A revista “O Ministério Público e o controle externo da atividade policial – 2019”, publicada a cada dois anos, tem como objetivos: divulgar os dados relativos ao controle externo da atividade policial colhidos por promotores de Justiça e procuradores da República por ocasião das regulares inspeções aos órgãos policias e fomentar a reflexão crítica e a proposição de ações e práticas dirigidas ao aprimoramento do controle externo da atividade policial.
Os micro e pequenos empresários do Simples Nacional, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, devem ficar atentos ao calendário do eSocial. Termina nesta terça-feira o prazo para cadastrar os dados dos trabalhadores no sistema e enviar as tabelas.A exigência também vale para empregadores pessoa físicas (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos. Segundo o Ministério da Economia, atualmente existem mais de 23 milhões de trabalhadores cadastrados na base do eSocial.
