*Grupo formado por 10 senadores vai ao Supremo Tribunal Federal contra a reeleição de Davi Alcolumbre (foto), DEM-AP, e de Rodrigo Maia (foto), (DEM-RJ), ao comando do Senado e da Câmara, respectivamente. Os senadores irão protocolar hoje a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) do PTB. O documento reforça os argumentos contrários à recondução dos atuais presidentes das Casas Legislativas. Para os senadores, tanto as normas dos regimentos internos do Senado e da Câmara quanto a Constituição vedam a reeleição na mesma legislatura para as presidências das duas Casas legislativas. “Só uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) poderia alterar as regras do jogo”, afirmam os senadores na petição.
*Segundo o site Worldometers, o Brasil ultrapassou nesse domingo os Estados Unidos no índice de mortes por milhão de habitantes – temos 568 óbitos, contra 565 daquele país. Jair Bolsonaro tem dito que o Brasil registra um dos menores índices de óbitos por milhão de habitantes. A verdade, porém, é que o país apresenta um dos piores indicadores também nesse quesito. Com O Antagonista.
*A Caixa credita nesta segunda-feira (31) o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores nascidos em setembro. Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas. Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada de código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras com débito instantâneo do saldo da poupança digital. O pagamento será feito na conta poupança social digital. O saque em dinheiro estará disponível somente em 31 de outubro.
*O procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira disse nesse domingo que “nada justifica não prorrogar os trabalhos da Lava Jato”. “A esta altura, já deveria ter sido prorrogada”, disse ao comentar uma publicação do procurador Roberson Pozzobon. Em sua postagem, o integrante da Lava Jato reproduziu os números impressionantes da operação em seus seis anos: “Nos 6 anos o volume de trabalho na Lava Jato no Paraná aumentou 1.210%, enquanto a força de trabalho cresceu 79%. Nesse momento, em que trabalho e resultados seguem aumentando na Lava Jato, não faz o menor sentido desestruturar a força-tarefa”.
*A partir desta segunda-feira os partidos poderão realizar as suas convenções para a escolha de candidatos. As convenções aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, mas do TSE alterou os prazos eleitorais em função da pandemia da covid19 fixando o período de 31 de agosto a 16 de setembro para a escolha dos candidatos. Para atender às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia provocada pelo novo coronavírus, os partidos políticos poderão realizar suas convenções em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). As legendas devem garantir ampla publicidade, a todos os seus filiados, das datas e medidas que serão adotadas. As agremiações terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para as convenções virtuais, desde que obedeçam aos prazos aplicáveis nas Eleições 2020 e às regras gerais da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e da Resolução TSE nº 23.609/2019, com as adaptações previstas quanto à abertura do livro-ata, registro de dados, lista de presença e respectivas assinaturas.
