*O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski (foto/reprodução internet), vai presidir o conselho do Observatório da Democracia, a ser lançado pela Advocacia-Geral da União nos próximos dias. O objetivo do Observatório é elaborar diagnósticos para contribuir com medidas de fortalecimento das instituições democráticas.
*O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protocolou requerimento à CPMI do 8 de janeiro, da qual é membro titular, com cópia ao Supremo Tribunal Federal e à Polícia Federal solicitando a retenção dos passaportes do ex-presidente Jair Bolsonaro e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ele justifica o pedido dizendo que “após a denúncia do uso do avião presidencial, utilizado na fuga para os EUA, para levar as joias roubadas do acervo do Estado brasileiro”.
*A reforma tributária deve encarecer as bebidas alcoólicas e outros produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. A criação do “Imposto do Pecado”, está prevista para 2027 e fará parte da base de cálculo dos impostos existentes hoje. O chamado “Imposto do Pecado” tem como objetivo desestimular o consumo de produtos como bebidas alcoólicas, cigarros, agrotóxicos e refrigerantes.
