*O presidente da Câmara, Arthur Lira (foto/reprodução internet), PP-AL, comemorou em grande estilo seu aniversário de 55 anos, em Lisboa, onde participa do Fórum de Lisboa. O Parabéns, com direito a bolo de velas, teria sido oferecido pelo grupo Esfera e foi na cobertura de Flávio Rocha, dono da Riachuelo, na Avenida Liberdade, considerada a Champs Elysée, da capital portuguesa. Estavam presentes, entre outros, ministros do governo Lula e de tribunais superiores, governadores de Estado, parlamentares e empresários como os irmãos Joesley e Wesley Batista, da JBS, e o banqueiro André Esteves, do BTG.
*Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu 40 gramas para diferenciar o uso e o tráfico de maconha, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já estariam fazendo levantamento de processos em que podem ser aplicada a nova orientação. Um levantamento realizado pelo desembargador Marcelo Semer, da 13ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, constatou que na média sentenciados por tráfico em oito estados, entre eles Minas Gerais, portavam 65 gramas de maconha. Sendo assim, segundo o desembargador, mesmo nesses casos poderia ser aplicada a nova orientação do Supremo, uma vez que a tese fixada define que o juiz pode concluir, mesmo em apreensões superiores a 40 gramas, que não houve tráfico.
*O banco BMG enviou ontem documento ao mercado informando que pagará a seus acionistas R$ 49 milhões em juros sobre o capital próprio no dia 15 de agosto de 2024. Segundo o documento, o valor por ação será R$ 0,0840, com a retenção de 15% de imposto de renda na fonte, resultando no valor líquido de R$ 0,0714. O pagamento aos acionistas terá como base de cálculo a posição acionária final registrada no dia 22 de julho de 2024.
