* A bola da vez agora é o ex-ministro de Minas e Energia, Edson Lobão (foto), acusado de ser o elo entre os escândalos da Petrobras e da Eletronuclear. O nome de Lobão aparece em delação premiada e a acusação é de que os assuntos de propina tanto numa quanto na outra estatal deveria passar por ele. O conteúdo do relatório do Ministério Público que cita o ex-ministro peemedebista está na edição da revista Época desta semana. A propósito, a cada semana surge um nome de um político envolvido na corrupção. Não seria melhor apresentar o nome de todos de uma vez?
* A Câmara instalou uma comissão especial para analisar um projeto de lei que elimina a possibilidade de professor ou ministro religioso ser processado por injúria ou difamação por opiniões emitidas no exercício da profissão. A proposta altera o Código Penal, que já prevê exclusão de crime de injúria e difamação para algumas atividades, como a de crítico literário e artístico, e de advogado durante a defesa do cliente. Depois de votado na comissão especial, o projeto será analisado pelo Plenário.
* Indenizações recebidas na Justiça são isentas de Imposto de Renda. Essa foi a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, em ação ajuizada por uma moradora de Triunfo (RS) que teve cerca de R$ 31 mil bloqueados pela Receita Federal. O valor é oriundo de um processo contra o Hospital de Clínicas de Porto Alegre. “Os valores recebidos como indenização por dano material e moral não podem ser considerados como fatos geradores de imposto de renda, pois se limitam a recompor o patrimônio material e imaterial da vítima, atingido pelo ato ilícito praticado”, escreveu a relatora do processo, juíza federal Carla Evelise Justino Hendges, convocada para atuar no tribunal. A informação é do Conjur.
* O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), divulgou nota em que classifica como “atípica e incomum” a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de manter a ministra Maria Thereza de Assis Moura como relatora da ação que pede a cassação do diploma eleitoral da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer. A decisão foi do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, ao argumentar que o deslocamento da relatoria “não encontra respaldo legal ou regimental”. “A ministra Maria Thereza foi vencida. Não é praxe o vencido ser relator. A própria ministra fez declaração neste sentido. Não há nenhuma desconfiança na autonomia, independência e imparcialidade da ministra, que tem o nosso respeito, mas, reconheçamos que é algo estranho e inusual”, disse o tucano, em nota.
