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JOGO ABERTO

Paulo César de Oliveira
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Renato Russo

*A banda Legião Urbana, que tinha a frente Renato Russo (foto/reprodução internet) notificou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, Novo, pelo uso sem autorização prévia da canção “Que país é esse” em uma publicação no Instagram sobre o lançamento de sua pré-candidatura para a eleição presidencial de 2026. A notificação extrajudicial assinada pelo advogado Leonardo Guerzoni Furtado de Oliveira, do escritório Furtado de Oliveira Advogados, lembra que o artigo 28 da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) garante aos autores de obra literárias, artísticas ou científicas o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor delas. Ressalta, ainda, que o artigo 29 da norma condiciona o uso das obras por terceiros à autorização prévia do autor, o que não aconteceu no caso.

*O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, disse que os minerais estratégicos serão tema importante das discussões da conferência do clima neste ano, que será realizada em Belém (PA), em novembro de 2025. Segundo o embaixador, o Brasil deve aproveitar as boas relações regionais e sua posição internacional para impulsionar a agenda, que é razoavelmente nova, mas “que já tem sido dito de maneira muito clara que o Brasil não quer, de novo, apenas produzir e exportar sem nenhum tipo de enriquecimento de toda essa cadeia”. A afirmação do embaixador foi feita durante o evento Diálogos da COP30, realizado em Brasília.

*A deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC) pediu a criação de uma comissão externa, formada por 11 deputados federais, com ônus para a Câmara, para acompanhar o influenciador Felipe Bressanim Pereira, o Felca, em uma visita que fará à capital do Acre, Rio Branco, nos dias 28 e 29 de novembro. Felca, que ganhou notoriedade após divulgar vídeo denunciando exploração de crianças e adolescentes, estará na cidade para participar de um evento de videogames e de cultura “geek”, que engloba, por exemplo, fãs de ficção científica e de histórias em quadrinhos. A parlamentar teme pela integridade pessoal e institucional de Felca.

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