*Embora o ministro Luís Roberto Barroso (foto/reprodução internet) afirme que seus planos agora são acadêmicos e que não deseja assumir nenhuma embaixada quando deixar o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília é tida como certa, sua ida para a embaixada do Brasil em Paris, como parte de um acordo com o presidente Lula por sua aposentadoria antecipada. Para reforçar a ideia, é citada como sintomática a irônica frase “sempre teremos Paris”, que teria sido pronunciada por Barroso após as sanções do governo Donald Trump aos ministros do STF. Luiz Roberto substituiria então o embaixador Ricardo Neiva Tavares, que assumiu a embaixada brasileira na “Cidade Luz” há dois anos.
*A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) marcou para o dia 12 de novembro a sabatina do procurador-geral da República, Paulo Gonet, indicado pelo presidente Lula para mais um mandato de dois anos à frente da PGR. O relator do processo de recondução será o senador Omar Aziz (PSD-AM), líder do partido na Casa. O trâmite para a recondução exige sabatina na CCJ e posterior votação em plenário, sendo necessário o apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. De acordo com o cronograma definido pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (MDB-BA), o relatório de Aziz será apresentado no dia 5 de novembro. A votação do parecer e a deliberação sobre a recondução de Gonet estão previstas para ocorrer na sessão seguinte, no dia 12. Caso seja aprovado pelo Senado, Paulo Gonet seguirá no comando da PGR até 2027.
*Projeto de reforma administrativa proposta pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) libera o home office, com restrições, para servidores públicos. Segundo o texto, até 20% dos funcionários de cada órgão poderão trabalhar remotamente um dia por semana nas esferas federal, estadual, distrital e municipal. Na prática, repartições funcionarão com 80% do efetivo presencial de segunda a sexta-feira, ou menos ainda, já que sempre haverá profissionais em férias ou licença médica. Gestantes, lactantes e responsáveis por crianças de até 5 anos poderão atuar integralmente em home office. O novo modelo acaba criando uma “escala 4×3”: quatro dias presenciais e um remoto para funcionários públicos de cidades, Estados, Distrito Federal e União, desde que seja para 20% da equipe do órgão público e em um dia da semana.
