*Indicada pelo ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para relatora do Código de Conduta da Corte, a ministra Cármen Lúcia (foto: Alejandro Zambrana/TSE), presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reuniu-se nesta terça-feira, com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para apresentar os 10 pontos do que chama de “parâmetros de comportamento adequado aos valores constitucionais”. Entre as condutas consideradas inaceitáveis apresentadas estão, por exemplo, manifestações, em qualquer meio, incluídas as mídias eletrônicas, sobre a escolha política da magistrada ou do magistrado; receber ofertas ou presentes que ponham em dúvida a sua imparcialidade ao decidir; e sinalizações favoráveis ou contrárias a candidatas ou candidatos, partidos políticos ou ideologias.
*Será lançado, no dia 4 de março, das 18h30, às 21h, no Espaço do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, o livro Afrânio Vilela: um mineiro de Ibiá no Superior Tribunal de Justiça, organizado pelo desembargador Luís Carlos Gambogi e pelo juiz Richardson Xavier Brant, com prefácio do ministro João Otávio de Noronha e posfácio do ministro Sebastião Reis Júnior. A obra, publicada pela Amagis, reúne 17 depoimentos de magistradas, magistrados e juristas sobre o pensamento do ministro do Superior Tribunal de Justiça e sua contribuição ao Direito e à magistratura.
*Levantamento do Ranking dos Políticos, divulgado nesta terça-feira, aponta que deputados e senadores demonstram maior confiança no Banco Central (BC) do que no Supremo Tribunal Federal (STF) na condução do caso do Banco Master. Entre os deputados, cerca de 70% avaliam a atuação do BC no caso Master de forma positiva ou intermediária e no Senado, o índice sobe para aproximadamente 77%. Na Câmara, mais de 50% classificam a condução do Supremo como “ruim” ou “péssima”, sendo que 34,3% optaram pela avaliação “péssima”. No Senado, a reprovação soma cerca de 63% entre “ruim” e “péssima”. O levantamento do Ranking dos Políticos ouviu 108 deputados federais, de 18 partidos, e 30 senadores, de 12 legendas, entre 28 de janeiro e 3 de fevereiro.
