*O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante (foto: André Telles/BNDES), afirmou nesta terça-feira, 17, que o governo federal avalia lançar a segunda edição do plano Brasil Soberano, para apoiar setores da economia ainda afetados por tarifas de importação dos Estados Unidos e atingidos pelos efeitos da crise do petróleo disparada pela guerra no Irã. Segundo Mercadante, há uma sobra de R$ 6 bilhões em recursos da primeira edição do plano que pode ser devolvida ao Tesouro para ele definir um novo programa. “A gente só não pode usar esses recursos sem uma definição legal e específica”, disse Mercadante. O presidente do BNDES disse ainda que há conversas neste sentido com o vice-presidente Geraldo Alckmin e que o Ministério da Fazenda faz parte dessa negociação.
*O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) divulgou nesta terça-feira (17) um documento informando que não reduzirá o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicação (ICMS) sobre combustíveis. A justificativa do Comitê é que isso prejudicaria o financiamento de políticas públicas e, também porque cortes no imposto “não costumam ser repassadas ao consumidor final”. O governo federal anunciou que não cobrará impostos (PIS e Cofins) sobre esse combustível devido ao conflito no Oriente Médio.
*Em sessão pública, nesta quarta-feira, 18, a UFMG vai conceder o título de Doutor Honoris Causa ao ex-presidente do Uruguai, Pedro Mujica. A homenagem póstuma será recebida pela viúva de Mujica, Lucía Topolansky, que foi deputada, senadora e vice-presidente do Uruguai. A solenidade acontece, a partir das 10h, no auditório da Reitoria. A concessão do principal título da UFMG a Mujica foi aprovada pelo Conselho Universitário no dia 29 de abril do ano passado por indicação da Congregação da Faculdade de Educação. Mujica morreria dias depois, em 13 de maio, aos 89 anos.
