*O ex-ministro Eduardo Braga (foto), de Minas e Energia, reassumiu seu mandato de senado pelo Amazonas e já pediu licença médica. O peemedebista teve um câncer de bexiga e precisa cuidar melhor de sua saúde. Nos últimos meses ele engordou 30 quilos. Braga, que durante o período de licença para ocupar o ministério foi substituído por sua mulher e sua suplente, Sandra Braga que não reassumirá o mandato agora, durante o afastamento do marido. Eduardo Braga só volta ao Senado para participar da votação do mérito do pedido de impeachment. Informações do Radar on-line de Veja.
*Se cumprir o que prometeu, o deputado Sargento Rodrigues entra hoje com uma queixa crime contra os oficiais que comandaram a segurança em Ouro Preto, durante as comemorações do 21 de abril. O deputado, juntamente com o também deputado Sub -Tenente Gonzaga e mais um grupo de militares e bombeiros, foi impedido de entrar na área reservada aos convidados e autoridades, onde pretendiam fazer uma manifestação contra o parcelamento dos salários do funcionalismo. E ainda conheceram os efeitos do gás de pimenta usado pela polícia para conter manifestantes indesejados. Deputado Rodrigues, um intransigente defensor dos ex companheiros de farda nas comissões da Assembleia, acusa os militares de terem agido com truculência. Ora vejam!
*Em pleno ano eleitoral, lembrando que nesta segunda-feira acontecem as eleições para os cargos de direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, nada menos que 29 desembargadores foram homenageados com a Medalha da Inconfidência, maior comenda concedida pelo Estado de Minas Gerais. Percentual que representa 19,59% do total de medalhas concedidas (148). De uma só vez o TJ condecorou mais de 20% de seus desembargadores. Às 14 horas serão eleitos o presidente, o 1º, 2º e 3º vice-presidentes, corregedor geral de justiça e o vice corregedor geral de Justiça de Minas Gerais.
*O assunto é complexo mas interessa a milhares de compradores de imóveis. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará audiência pública em 9 de maio, a partir das 14h, para debater a legitimidade passiva da incorporadora (promitente vendedora) para responder pela restituição da comissão de corretagem e da taxa de serviço de assessoria técnico-imobiliária (Sati), sob o fundamento da abusividade da transferência desses encargos ao consumidor. O debate se dará em razão do grande número de processos sobre o mesmo tema e a necessidade de abordagem técnica da questão. A audiência pública vai debater também a prescrição da pretensão de restituição das parcelas pagas a título de comissão de corretagem e de assessoria imobiliária. Do mesmo modo, discutirá a validade da cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem e taxa de assessoria técnico-imobiliária. A taxa Sati é o valor cobrado pelas construtoras com base em 0,8% sobre o preço do imóvel novo adquirido pelo consumidor. Essa quantia é destinada aos advogados da construtora por terem redigido o contrato de compra e venda, além de corresponder a serviços correlatos atinentes ao negócio.
*O prazo para tirar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, solicitar transferência para uma seção de fácil acesso e regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral está terminando. O dia 4 de maio é também o prazo final para comparecimento dos eleitores que quiserem fazer o recadastramento biométrico para votar de modo mais seguro nas próximas eleições, apesar de o procedimento ainda não ser obrigatório nas grandes cidades mineiras, como BH.
