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Jogo Aberto

Paulo César de Oliveira
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*O ministro Luiz Fux (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para pauta o Recurso Extraordinário, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica. No caso, questiona-se a interpretação do artigo 226, da Constituição Federal, segundo o qual a família é base da sociedade, e tem proteção especial do Estado. No recurso se alega que decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao preferir a realidade biológica em detrimento da socioafetiva, não priorizou as relações de família. “Verifico que o presente tema – a prevalência da paternidade socioafetiva em detrimento da paternidade biológica – é relevante dos pontos vista econômico, jurídico e social”, afirmou o ministro Luiz Fux. Na ação, constam como amici curie a Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) e o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IDBFAM).

 

*O compositor e professor de percepção musical Kristoff Silva faz palestra sobre o tema “O grão da voz: onde a fala e o canto se encontram”, no dia 2 de junho, às 19h30, na Academia Mineira de Letras (AML). O encontro, que integra o projeto Casa da Palavra da AML, propõe uma introdução à Semiótica da Canção, teoria erigida pelo linguista e compositor Luiz Tatit.

 

*Será realizado no dia 30 de maio o 1º Congresso das Instituições de Ensino do Crea-Minas sob o tema "O Futuro da Formação dos Engenheiros e da Engenharia em Minas Gerais e no Brasil". O evento, que acontece na sede do Crea-MG, é mais uma ação coordenada do Colégio Estadual de Instituições de Ensino (CIE). Na oportunidade que será lançado o Selo de Qualidade para as Instituições de Ensino.

 

*O TCU recebeu denúncia do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), sobre os gastos da presidente Dilma Rousseff com os cartões corporativos. Segundo apuração do parlamentar, só no seu primeiro mandato, a presidente Dilma gastou 245 milhões de reais. Metade dos gastos está sob sigilo. Para o senador Ferraço, o sigilo não pode servir de biombo para esconder esses absurdos. Os cartões corporativos foram criados em 2001, no governo de Fernando Henrique Cardoso.

 

*O presidente interino Michel Temer preferiu não correr risco. Pegou a família em sua casa, no bairro Pinheiro, em São Paulo, e viajou para o interior do estado. O destino não foi anunciado. Temer viajou para evitar manifestações próximas à sua casa, como no último final de semana, que deixaram sua mulher e filho apavorados.

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