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Jogo Aberto

Paulo César de Oliveira
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*O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que existem 194 processos que foram protocolados de forma oculta no tribunal. O levantamento foi feito após decisão do presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, que extinguiu a tramitação de procedimentos ocultos. A maioria dos processos é oriunda das investigações da Operação Lava Jato. Com a decisão, os processos deixam de ser ocultos e passam à condição de segredo de Justiça. Processos ocultos são aqueles que não ficam disponíveis para consulta no sistema do tribunal. Dessa forma, somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o gabinete do ministro relator têm acesso às ações. A mudança permite descobrir que a investigação está em andamento no tribunal embora detalhes sobre o processo não estejam disponíveis. O ministro que mais tem processos ocultos é Teori Zavascki (foto), relator da Lava Jato, com 121 procedimentos. Em seguida, aparecem Luís Roberto Barroso (12), Edson Fachin (11), Carmen Lúcia (10), Marco Aurélio (9), Dias Toffoli (9), Luiz Fux (9), Rosa Weber (5), Celso de Mello (5) e Gilmar Mendes (3).

 

*O deputado federal Reginaldo Lopes usou a sua rede social para reclamar da demissão na educação. Segundo o parlamentar, todos os servidores do Fórum Nacional de Educação foram exonerados. Para ele, está acontecendo um verdadeiro desmonte no setor.

 

*Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado do Ceará (MP-CE) investigam esquema de fraudes na concessão de empréstimos pelo Banco do Nordeste (BNB), cujo prejuízo é estimado em até R$ 1,5 trilhão. No entanto, o andamento das ações judiciais esbarra em entraves nas Justiças Federal e Estadual desde 2013. Segundo o procurador da República Oscar Costa Filho, o esquema criminoso envolve cerca de dez pessoas. Entre elas, funcionários do banco e pelo menos 11 empresas, em especial do ramo de geração de energia. A prática para concessão dos empréstimos passava pela manipulação da nota de risco das empresas e pela cobrança de propina para a liberação do dinheiro, equivalente a 2,5% do valor concedido. Êta, Brasil! Não escapa nada. Corrompem tudo.

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