*O ex-presidente Lula marcou seu primeiro compromisso político após a morte de sua mulher, Marisa Letícia, para a próxima sexta-feira, dia 17. Ele ficou de encontrar correligionários para tratar do congresso do PT em São Paulo, que ocorrerá nos três primeiros dias de junho. O único problema para Lula é que foi marcada uma audiência no mesmo dia na Justiça Federal em Brasília. Ele é acusado de obstruir o trabalho da Lava Jato. Advogados de Lula (foto) até tentaram adiar o depoimento, mas não adiantou.
* Até 29 de março, estão abertas as inscrições para o seminário Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos. O evento será realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no dia 31 de março. Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o seminário conta com a parceria da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça (SDH/MJ) e da Fundação Konrad Adenauer (KAS). Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos tem por objetivo intensificar o diálogo entre jurisdições, visando a inserção de conhecimento, valores e práticas convergentes com os direitos humanos, e estimular reflexões que considerem os sistemas regionais, europeu e interamericano, bem como o enfoque do Direito Comparado latino-americano e a incorporação de parâmetros protetivos internacionais, no tocante aos instrumentos e jurisprudência internacionais.
*A Fecomércio divulga hoje a pesquisa com a expectativa do setor para este Carnaval, incluindo setores de bares e de hotelaria. Considerando-se a movimentação na cidade com os desfiles de blocos no pré-Carnaval, os comerciantes devem estar bem otimistas. Expectativa da prefeitura é de que dois milhões e quatrocentas mil pessoas passem a festa na cidade. Para os que diziam que o melhor Carnaval em Belo Horizonte era no Rio, na Bahia, ou no interior, está aberta a temporada de pedido de desculpas.
*O Tribunal Penal Internacional decidiu, no final de 2016, reconhecer o ecocídio como crime contra a humanidade. O termo designa a destruição em larga escala do meio ambiente. O novo delito, de âmbito mundial, vem ganhando adeptos na seara do Direito Penal Internacional e entre advogados e especialistas interessados em criminalizar as agressões contra o meio ambiente.
*O ministro Celso de Mello, do STF, deve divulgar hoje sua decisão sobre a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência. A nomeação foi contestada em várias ações populares e em uma apresentada pelo PSOL, que argumenta que o presidente Temer quis apenas dar status de ministro a Moreira Franco, assegurando assim foro privilegiado. O ministro foi citado em delações da Lava Jato.
