*Uma das lideranças históricas do PT, o gaúcho Tarso Genro (foto) está aglutinando outras lideranças da legenda, do chamado ‘grupo autêntico do petismo, em torno da proposta de criação de uma nova lenda. Genro discorda dos rumos tomado pelo petismo e o envolvimento da legenda nos casos de corrupção no país e chegou a propor que o partido fizesse uma revisão de suas práticas. Sem encontrar apoio entre as lideranças maiores da legenda, inclusive de Lula, decidiu reunir os autênticos numa nova sigla, que poderá ser o Raiz, partido que a também ex-petista Luiza Erundina, hoje no Psol, vem articulando.
*O Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, vai realizar um ato contra a nomeação de Alexandre de Moraes ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira. O evento contará com a presença de juristas, associações de magistrados, sindicatos, ONGs e outros centros acadêmicos da USP, da Fundação Getulio Vargas, da PUC-SP e da Universidade Mackenzie. O abaixo-assinado feito pelo centro acadêmico contra a nomeação já tem mais de 260 mil assinaturas. Em 6 de fevereiro, o XI de Agosto publicou em sua página no Facebook uma nota de repúdio à nomeação de Moraes com “tremenda inquietação e incredulidade”.
*O trabalhador que cumpre aviso prévio durante a vigência de Plano de Demissão Voluntária também tem direito às regras da medida, pois o período que antecede o fim definitivo do contrato de trabalho integra o tempo de serviço do empregado e abrange todos os efeitos legais do vínculo de emprego. Assim entendeu, por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho ao negar provimento a embargos de uma montadora contra decisão que garantiu os benefícios de seu PDV a um ajudante geral que cumpria aviso prévio quando o programa foi instituído. O trabalhador atuou na montadora por quase 34 anos (1978 a 2012) até ser dispensado sem justa causa.
*Deve ser definido nesta semana o novo prazo para adesão à regularização de ativos mantidos ou enviados ilegalmente ao exterior. O projeto que trata do tema foi aprovado pela Câmara na última quarta-feira. Agora, o Senado analisa as mudanças feitas pela Câmara no texto original. A previsão é de que a matéria seja votada nessa terça- feira (21).
*Dez anos após a Lei do Saneamento Básico entrar em vigor no Brasil, metade da população do país continua sem acesso a sistemas de esgotamento sanitário. Segundo os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), divulgados em janeiro deste ano e referentes a 2015, apenas 50,3% dos brasileiros têm acesso à coleta de esgoto, o que significa que mais de 100 milhões de pessoas utilizam medidas alternativas para lidar com os dejetos – seja através de uma fossa ou jogando o esgoto diretamente em rios.
