Justiça de ocasião

Uma tese alternativa ganha força nos bastidores do STF (Supremo Tribunal Federal) à possibilidade de prisão de condenados em segunda instância: a necessidade de esperar uma decisão final do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ou seja, o terceiro grau de jurisdição. A tese foi apresentada pelo ministro Dias Tóffoli em 2016, quando o tribunal firmou o atual entendimento que avaliza a prisão de quem tem sentença condenatória em segunda instância. Na ocasião, Toffoli foi voto vencido. O tema voltou à tona nos bastidores do STF nos últimos dias após a condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal), por corrupção passiva e lavagem dinheiro, a 12 anos e 1 mês de prisão. A sentença permite que Lula possa ser preso após recursos no próprio TRF-4. Com a decisão sobre o petista, a presidente do Supremo,  Carmen Lúcia, teria sinalizado, à pessoas próximas, a disposição em rediscutir em plenário a questão da prisão – movimento que já vinha ocorrendo por parte de outros colegas dela nos últimos meses. É assim que prolifera a famosa justiça de compadrio, tão combatida pelo Ministro Barroso.