Manoel Dias diz que é preciso aprofundar a discussão sobre a terceirização

“A terceirização não regulamentada causa prejuízos aos trabalhadores”, declarou o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias (foto com João Doria), durante Almoço-Debate promovido pelo LIDE – Grupo de Líderes Empresariais. Liderado pelo empresário João Doria, o evento aconteceu no Hotel Grand Hyatt, em São Paulo, e contou com a presença de 326 pessoas. Segundo João Doria, presidente do LIDE, o debate sobre a terceirização e caminhos para melhorar a oferta de vagas de emprego para a população reforça a relevância dos encontros. “A terceirização já é praticada em vários países desenvolvidos e ela não prejudica o trabalhador, ao contrário, gera mais empregos”, comentou Doria. Dias salientou a importância da readequação, da tentativa de recuperação da atividade econômica. “Precisamos criar condições para atrair mais investimentos, especialmente no conhecimento e na educação e, assim, gerar mais e melhores empregos. Estamos modernizando, agilizando processos no ministério para atender as demandas do nosso País”, afirmou o ministro. Dias está convencido de que o Brasil terá condições de gerar novos empregos a partir do segundo semestre deste ano. Segundo o ministro, a preocupação do governo é melhorar o Projeto de Lei nº 4.330 que propõe regulamentar a terceirização a fim de não permitir a precarização das relações de trabalho. O texto base aprovado na Câmara libera a terceirização para atividades fim e é ponto de preocupação nas negociações entre governo, sociedade civil e Congresso. A falta de regulação causa uma série de inseguranças jurídicas tanto para os trabalhadores quanto para os empregadores. “Avançamos muito na questão. Restaram três pontos que não foram possíveis de negociação, que são a corresponsabilidade, a representação sindical e a atividade meio e fim. Se não tiver uma lei muito clara sobre a terceirização, nós vamos estimular uma avalanche de ações na Justiça do Trabalho, que já está sobrecarregada. Como está atualmente, a terceirização precariza o trabalho”, explica Dias. Questionado sobre a restrição ou medo do governo de aceitar a terceirização, o ministro ressaltou que a preocupação do governo é prejudicar o trabalhador, “então temos que aprofundar o debate. Queremos ouvir todos os setores para que a lei beneficie a todos. Se não for bem feita, vamos ver a judicialização da terceirização. Não há medo, o que queremos é melhorar ainda mais”, destacou. Os empresários presentes também questionaram porque empregar haitianos com tanto desemprego no Brasil. “O Brasil decidiu praticar uma política humanitária e conceder dois mil vistos por dia. Vale lembrar também que alguns empresários vão buscar mão de obra em países vizinhos”, esclareceu Dias. Sobre a legislação brasileira, que em muitos casos é perversa também para o empresário, o ministro disse que apoia aquele que apresentar uma proposta melhor do que a CLT. “Ela tem que se atualizar e ser discutida permanentemente. Não é o ministério que faz as leis. É o Congresso Nacional o responsável pelas mudanças. Porém, o congresso é extremamente conservador. Não há nada mais parecido com o Brasil do que o Congresso Nacional”, finalizou o ministro.