No Conexão Empresarial com procurador-geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Jr (foto Uarlen Valério), ontem, ele falou que a relação entre o Ministério Público e o setor empresarial nem sempre foi das melhores. Ao contrário, durante um bom tempo trabalhou-se com a lógica de que o que predominava entre os empresários era a má fé. O desgaste, nesse caso, foi inevitável. A insegurança jurídica aumentou, investimentos caíram e o desgaste para a imagem dos empresários e do Ministério Público foi grande. Houve uma forte reação contra a instituição e foi a partir daí que se alterou o princípio da má fé para o da boa-fé. Todos são corretos até que se prove o contrário. Ele lembra que muitas mudanças vêm acontecendo desde a Constituição de 1988, que segundo Jarbas Soares, mudou a forma de atuação do Ministério Público, que antes se limitava a atuar na área criminal. Além de agir em praticamente todos os setores, o Ministério Público vem se firmando como um braço forte na busca de conciliação, para evitar que processos se arrastem por anos na Justiça.
Judicialização
Um exemplo disso foi a firme presença do órgão na negociação de reparação dos estragos causados pela tragédia de Brumadinho que, segundo Jarbas Soares Jr, pode não ter sido o melhor, mas permitiu que as famílias e o Estado evitassem um longo processo na Justiça. As prefeituras também passaram por momentos difíceis, segundo relatou Jarbas Soares Jr. Mas essa relação entre o Ministério Público e os prefeitos mudou. No primeiro mandato do governador Romeu Zema, Jarbas Soares Jr lembra que a Associação Mineira de Municípios entrou com uma ação contra o governador devido a atrasos constitucionais, que aconteciam desde o governo anterior, do petista Fernando Pimentel. A conta se acumulou nos primeiros meses do governo Zema e chegou a R$ 6,8 bilhões. O Ministério Público agiu no processo para evitar a judicialização e, em três meses, conseguiu que Estado e municípios entrassem em um acordo. Algo que poderia levar anos para ser resolvido na Justiça. O Conexão Empresarial com o procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Jr teve o patrocínio da AngloAmerican, Drogaria Araujo, Grupo bmg, CODEMGE, FIAT, MaterDei, My Box, OOH Brasil, Urbana, Usiminas e apoio SetraBH.
