Ministro cobra do CNJ normas de apoio às mulheres grávidas e mães de filhos pequenos presas provisoriamente

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes (foto) pediu à presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça, Cármen Lúcia, que o órgão institucionalize medidas de apoio psicossocial a mulheres grávidas ou mães de filhos pequenos, especialmente as presas provisoriamente. Em ofício enviado à ministra Cármen Lúcia, Gilmar Mendes fez referência ao grande número de decisões dos ministros do STF substituindo a prisão preventiva de grávidas e mães de filhos pequenos pela domiciliar. Nesses casos, destacou Gilmar, não basta proteger as mulheres e seus filhos em âmbito processual. É preciso também promover o acompanhamento psicossocial das famílias, criar alternativas “para o drama social e familiar que frequentemente envolve esse tipo de situação”, disse o ministro. Como exemplo de prática do tipo bem-sucedida, ele citou o programa Começar de Novo, do CNJ, que busca oferecer cursos de capacitação profissional para detentos e reinseri-los no mercado formal de trabalho.