O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vão transferir recursos de multas e acordos compensatórios para entidades do Rio Grande do Sul, com objetivo de auxiliar o estado diante dos estragos causados pelas fortes chuvas que assolam a região. O TJMG vai transferir R$ 10 milhões do saldo remanescente da extinta Conta Regional de Destinação de Prestações Pecuniárias do Judiciário mineiro para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Segundo o presidente do TJMG, José Arthur Filho (foto/reprodução internet), a Conta Regional de Destinação de Prestações Pecuniárias, criada em 2013, foi utilizada, ao longo dos anos, em projetos com finalidade social e atividades de caráter essencial à segurança pública, inclusive ao sistema prisional, à educação e à saúde.
Mais recursos
Já o Ministério Público de Minas Gerais anunciou o envio de R$ 1 milhão para colaborar com o apoio às vítimas das fortes chuvas no estado gaúcho. O recurso é de um Termo de Ajustamento de Condutas firmado com mineradoras em Minas Gerais.
