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O Supremo e a democracia: um dilema em debate

Paulo César de Oliveira
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Alexandre de Moraes

A Suprema Corte brasileira sempre teve a última palavra em questões essenciais, típico do funcionamento de um Estado de Direito. O debate recente, amplificado pelo jornal americano NYT, provoca discussões sobre o papel do Supremo Tribunal Federal: estaria ele dificultando ou sustentando a democracia? Enquanto os ministros fazem uma autodefesa pública, nos bastidores, reconhecem que algumas decisões, especialmente as de caráter monocrático, podem ter ultrapassado limites.

 Isso inclui ações que impactaram a operação Lava Jato e os inquéritos sob responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes(foto/reprodução internet). Apesar do clima de incerteza em relação às propostas anti-STF no Legislativo, muitos ministros acreditam que o desfecho dos inquéritos envolvendo Jair Bolsonaro é iminente. Esse desenvolvimento poderia limitar os poderes de Moraes, transferindo decisões ao procurador-geral. O ex-presidente enfrenta sérias investigações, incluindo as acusações relacionadas ao 8 de janeiro, que complicam ainda mais a situação. A base jurídica para denúncias parece frágil, e as opiniões sobre o impacto do 8 de janeiro são divergentes. O questionamento sobre a atuação do STF é grave por si só, e a frase do presidente da Corte, destacando que a última palavra cabe ao Supremo, reflete a complexidade e a tensão desse cenário.

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