PBH prorroga estado de calamidade pública

A Prefeitura de Belo Horizonte prorrogou por 180 dias o decreto de calamidade pública válido na capital, que está em vigor desde o dia 21 de abril. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município de ontem. A decisão foi motivada pelo agravamento da situação da Covid-19 na cidade.  Pelo decreto, houve um aumento significativo dos indicadores epidemiológicos nos últimos dias. A prefeitura considerou a prevalência do contexto da pandemia, conforme o indicado pela OMS e pelo fato de não haver previsão de cobertura vacinal suficiente dentro de 180 dias para evitar o risco epidemiológico. O estado de calamidade pública permite a dispensa de licitação para a aquisição de bens e a realização de obras e serviços necessários para amenizar o quadro atual da doença. A medida precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa.