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Portaria do DNPN não intimidou mineradoras

Paulo César de Oliveira
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O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) editou uma portaria em meados de janeiro cobrando das mineradoras um plano de segurança nas barragens. O prazo venceu no início de fevereiro e até agora o DNPM não apresentou nenhum relatório sobre a situação das barragens mantidas pelas mineradoras. A medida foi tomada após o rompimento da barragem em Mariana, em novembro do ano passado, com o objetivo de evitar novos desastres. A portaria 14/2016 prevê punições para as empresas que não apresentarem os planos, que podem levar, inclusive à suspensão das atividades, se não houver garantias de estabilidade das barragens. Ontem, o deputado Bonifácio Mourão (foto), PSDB, apresentou um requerimento cobrando do DNPM uma resposta em relação a esta questão.

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