Portugal restringe redes para adolescentes – Brasil propõe controle

O Parlamento português aprovou, em primeira leitura, proposta que estabelece a necessidade de consentimento explícito dos pais ou responsáveis para jovens entre 13 e 16 anos utilizarem redes sociais. Em um movimento similar, a Câmara dos Deputados da França apoia legislação que proíbe redes sociais para menores de 15 anos. A Austrália é pioneira na regulação de redes como Facebook, Snapchat, TikTok e YouTube, com legislação em vigor desde dezembro. No Brasil, o projeto de lei do deputado Duda Ramos (foto: Câmara dos Deputados/Divulgação) determina que redes sociais ofereçam gratuitamente ferramentas de supervisão parental para monitoramento em tempo real dentro da plataforma. Mauricio Neves, do PP de SP, propôs que contas de usuários adolescentes sejam vinculadas a um responsável legal para fins de controle.