A confiança dos brasileiros no Ministério Público diminuiu desde o ano passado. De acordo com uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas, o grau de confiança no órgão passou de 48% para 43%. No mesmo período, a confiança da população na imprensa escrita passou de 44% para 47%. A confiança no Poder Judiciário também aumentou, mas a melhora está longe de ser suficiente para torná-lo umas das instituições mais confiáveis. De acordo com a pesquisa, a confiança no Judiciário só é maior do em “políticos” e no Poder Executivo. Na outra ponta da pesquisa estão as Forças Armadas, a Igreja Católica e a imprensa escrita. Os dados são do Índice de Percepção do Cumprimento das Leis (IPCLBrasil), mensurado pela Escola de Direito de São Paulo da FGV, e que mostra o quanto a população considera importante respeitar ou não as leis. A pesquisa ouviu 3,3 mil pessoas do Amazonas, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Entre os que se classificaram como negros e pardos, a confiança no Judiciário e na polícia é ainda menor, se comparado com as respostas dadas por brancos e amarelos. Enquanto que, entre brancos, a confiança da população na polícia e no Judiciário chega a, respectivamente, 37% e 27%, ela cai para 30% e 22% se perguntarem a negros, pardos e indígenas. Por outro lado, a confiança cresce entre negros quando se refere a governo federal e Congresso Nacional, chegando a 24% e 20%, respectivamente, contra uma confiança de 18% e 14%, quando a resposta é dada por brancos.
Apelar para o “jeitinho” é o caminho normal
O indicador de legitimidade avaliou a opinião dos entrevistados quanto à importância de se obedecer à lei, aos policiais e aos juízes. E uma das conclusões a que se chegou é que 80% dos brasileiros reconhecem que é fácil desobedecer às leis no Brasil. Para 81%, sempre que possível, o cidadão brasileiro apela para o “jeitinho”. Por outro lado, 78% dos entrevistados consideram que alguém que desobedece à lei é mal visto pelas outras pessoas, enquanto 78% afirmaram que as pessoas têm a obrigação moral de pagar uma quantia à outra pessoa, mesmo que discorde da decisão, se a ordem partir de um juiz. Esse percentual cai para 46% se a ordem partir de um policial.
Desobedecer a lei é quase normal
Outra questão analisada no IPCLBrasil é comportamento. Foi perguntado com que frequência os próprios entrevistados violaram determinadas condutas. O indicador é elaborado com base em dez situações diferentes, a partir das quais se pergunta aos entrevistados com que frequência tiveram esse comportamento nos últimos 12 meses. No primeiro trimestre de 2015, os resultados revelam que as condutas “atravessar a rua fora da faixa de pedestre” e “comprar produtos piratas” são as mais recorrentes entre os entrevistados, seguidas pela conduta de “fazer barulho capaz de incomodar os vizinhos”. Numa escala de 0 a 10, a nota final do IPCLBrasil foi 7, um pouco maior do que a nota registrada no primeiro trimestre de 2014 (6,5).
