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Rumble x Moraes: sigilo e soberania 

Paulo César de Oliveira
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Alexandre de Moraes

A recente ação judicial da plataforma Rumble e da Trump Media contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes (foto/reprodução internet), foi colocada sob sigilo, restringindo a divulgação das audiências em Tampa, Flórida. Esse movimento coincide com a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta acusações de integrar uma organização criminosa para promover um golpe de Estado no Brasil. A corte justificou o sigilo por se tratar de um caso “ex parte”, reiterando que, normalmente, essa medida visa proteger investigações ou a segurança nacional. Apesar do silêncio judicial, a denúncia é pública e ecoa argumentos utilizados pela administração Trump em suas críticas ao Brasil. O Departamento de Estado dos EUA afirmou que a proteção da soberania deve ser mútua, condenando ações que cerceiam a liberdade de expressão. O Itamaraty rebatizou as declarações americanas, alegando que distorcem decisões do STF, enquanto o governo americano classifica as ações de Moraes como tentativas de impor censura às plataformas americanas.

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