Secretaria retoma incentivo à cultura

Uma das principais forças propulsoras da cultura mineira, o edital da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC) é retomado pela Secretaria de Estado de Cultura – SEC. O mecanismo, que utiliza de recursos oriundos de renúncia fiscal, terá aporte de R$ 15 milhões nesta edição. O Governo de Minas Gerais retorna com mais esse mecanismo de incentivo a projetos culturais. Após um período de esgotamento precoce de recursos recolhidos por renúncia fiscal no ano de 2015, a LEIC será aplicada em sua totalidade, atingindo o limite máximo da arrecadação de ICMS. As novidades do edital visam aperfeiçoar a distribuição democrática e regional dos recursos captados, ampliar as possibilidades de acesso ao benefício, melhorar a rigidez na avaliação de projetos e evitar o esgotamento precoce dos recursos. O Secretário de Cultura, Angelo Oswaldo (foto), pontua o alcance das novidades. “É o primeiro esforço no sentido da recuperação dos patrocínios culturais por meio do ICMS. Encontramos o mecanismo completamente paralisado pelo modelo ultrapassado a que foi submetido”.