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Sigilo para ocultar benesses e tramoias

Paulo César de Oliveira
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Enquanto no Brasil uma parte do orçamento público virou secreto no governo Jair Bolsonaro, e pode seguir driblando a regra da transparência durante o mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, nos países com menor índice de corrupção do mundo até o salário de cada pessoa se torna público. É o que ocorre, por exemplo, na Noruega e na Finlândia, onde anualmente os ganhos de todos os cidadãos, não importa se agentes públicos ou funcionários do mercado privado, são publicados por determinação legal, com base nas declarações de imposto de renda. A partir da edição da Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no país em maio de 2012, salários de servidores públicos são divulgados no Portal da Transparência. Mas a publicidade precisou ser chancelada pelo Supremo Tribunal Federal por causa da reação de parte do funcionalismo. A LAI brasileira segue princípios de transparência internacional, mas, na prática, setores do governo usam brechas para impor sigilo a determinadas informações. (Foto/reprodução internet)

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