Sócios de startups podem ficar isentos de pagar taxas de passaporte

Os sócios de startups poderão ficar isentos do pagamento de taxas e emolumentos para emissão de passaporte. É isso que prevê Projeto de Lei que tramita no Senado e que aguarda recebimento de emendas na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da Casa. A proposta, de autoria do senador Irajá (foto), libera do pagamento das taxas os empreendedores que demonstrem, nos seis meses anteriores ao pedido, faturamento mensal inferior ao limite estabelecido para os microempreendedores individuais. Se aprovado na CCT, o projeto ainda deverá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos, na qual terá votação final, caso não haja recurso para votação em plenário.