Todas as sessões presenciais do Superior Tribunal de Justiça foram suspensas pelo presidente do órgão ministro João Otávio de Noronha (foto) que suspendeu também todos os prazos processuais até 17 de abril, como forma de reduzir a disseminação do Covid-19 (novo coronavírus). Desde segunda-feira, os julgamentos já estavam suspensos até 27 de março. Segundo Noronha, “temos que nos proteger uns aos outros, e a forma mais indicada é colocando o maior número de pessoas em isolamento em suas casas”. Ficam mantidas, dessa maneira, somente as sessões virtuais de julgamento. Continuam a ser feitas também publicações oficiais de decisões monocráticas (individuais) e acórdãos de julgamentos já feitos. Noronha encontra-se em isolamento voluntário após a confirmação de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está contaminado com o novo coronavírus.
TST também cancela sessões presenciais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) também cancelou todas as sessões presenciais até 31 de março, e interrompeu a contagem de todos os prazos processuais até a mesma data. O STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram manter as sessões presenciais, embora em intervalos mais longos, uma a cada 15 dias. Ambas as cortes ampliaram o julgamento em sessão virtual para todas as classes processuais.
