Supremo quer destravar obras paralisadas no país

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, anunciou ontem a criação de um comitê para tentar destravar obras paralisadas em todo o país, tendo como foco as áreas de infraestrutura, educação, saúde e segurança pública. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), atualmente 14.403 obras financiadas com recursos federais estão paralisadas no Brasil. “Criamos um comitê que vai ser composto pelo CNJ, TCU (Tribunal de Contas da União) e pela Atricon (Associação os Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) para coordenar, iniciando com um diagnóstico no prazo de 30 dias e depois formatarmos para assinar no final de novembro um termo de cooperação entre todas essas instituições”, disse Toffoli. De acordo com Toffoli, o objetivo é fazer uma integração do Judiciário com os tribunais de contas “na análise de projetos e obras que estão paralisadas, que prejudicam ao fim e ao cabo a população que é a destinatária dessas obras”. Toffoli (foto) comandou no STF uma reunião de duas horas com presidentes de tribunais de contas estaduais e com ministros do TCU para fazer um diagnóstico de obras paradas. Segundo mapeamento feito pelo TCU em uma amostragem de 39 mil obras, há atualmente 14.403 obras financiadas com recursos federais que estão paralisadas no País – elas representam um investimento de R$ 144 bilhões. Dessas obras, 2.292 são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que totalizam R$ 127 bilhões. Os números ainda estão sendo avaliados pelo TCU e sujeitos à alteração.