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TCU quer esclarecimentos sobre renovação da Vitória a Minas

Paulo César de Oliveira
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O Tribunal de Contas da União (TCU) quer saber mais detalhes sobre o processo de prorrogação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) à companhia Vale. As dúvidas são relativas a cálculos de demandas e valores de ativos e tarifas, entre outros pontos do estudo da renovação, e que poderiam impactar o preço do novo contrato. O secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do TCU, Jairo Misson Cordeiro (foto), participou de audiência da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias da Assembleia Legislativa de Minas e disse que o primeiro ponto questionado diz respeito ao cálculo da base de ativos da EFVM. Esse item prevê uma indenização à Vale, estimada em R$ 4,5 bilhões, por 15 mil itens que a empresa listou. A equipe técnica do TCU aponta assimetria nas informações e falta de condições da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para aferir o levantamento. Para ele, “é como se estivéssemos reestatizando tudo, mas sem a previsão de reversão ao poder público. Isso precisa ser apresentado com mais transparência porque, ao final, a sociedade é que vai pagar”.

 

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