O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai desenvolver projeto inédito que irá reunir um banco de dados com ações relacionadas a fornecimento de medicamentos via Poder Judiciário. O anúncio foi feito pelo presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes (foto), em reunião por videoconferência com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille. A pesquisa será feita em todos os processos que tratem de solicitação de medicamentos, para que haja estatísticas sobre quais são os pedidos mais frequentes, quem fornece e para qual finalidade, entre outros. “É uma pesquisa para termos dados concretos sobre a judicialização da saúde”, salientou Lemes. A conselheira Maria Tereza Uille ressaltou o vanguardismo do TJMG em tecnologia, o que o capacita a desenvolver um banco de dados voltado para a formatação de um diagnóstico fiel das ações com enfoque em pedidos de medicamentos. Esses dados coletados irão contribuir para ações pontuais do Judiciário voltadas para a desjudicialização desse tema.
