Tribunais Superiores também gostam de feriado prolongado

O Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal, assim como Conselho Nacional de Justiça, terão uma pausa de cinco dias em seus expedientes, entre este sábado e a próxima quarta-feira, 2 de novembro, Dia de Finados. Para garantir o feriado prolongado, essas cortes mudaram a folga pelo Dia do Servidor, comemorado ontem, para a segunda-feira (31/10). Assim, foi possível emendar com os feriados dos dias 1º (Dia de Todos os Santos) e 2 de novembro, que, de acordo com a Lei 5.010/66, são considerados feriados na Justiça Federal. A transferência do Dia do Servidor para uma data que seja possível emendar com o fim de semana e o feriado de finados não é novidade. Nos últimos anos, as cortes já publicaram portarias alterando a comemoração da data. Como nos anos anteriores, a tendência é que a maioria das demais cortes siga o calendário dos tribunais superiores.