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Um pingo de lucidez

Paulo César de Oliveira
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem reconhecido, por meio de reclamações, a possibilidade de adoção de outras formas de contratação de trabalhadores, que não as regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Eles vêm cancelando decisões que admitem vínculo de emprego e encaminhando esses casos para a Justiça comum, por considerar que envolvem contratos comerciais. Até o ministro Edson Fachin (foto/reprodução internet), que se posicionava contra essas reclamações, se rendeu ao entendimento da maioria. Entre 2019 e junho de 2023, mais de 780 mil casos envolvendo pedidos de reconhecimento de vínculo foram levados à Justiça do Trabalho.

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