Dos aproximadamente 31 mil estabelecimentos de hospedagem em funcionamento no Brasil, mais de 70%, ou 23,2 mil, estão em situação irregular, segundo levantamento do Ministério do Turismo. De acordo com a pasta, apenas pouco mais de 8 mil (26%) hotéis, pousadas e resorts do país estão registrados no Cadastur, requisito obrigatório para atuar no setor. Para mudar este cenário, o ministério iniciou uma campanha para incentivar empresários do setor a regularizar seus empreendimentos. “O turismo é um segmento fundamental da economia nacional, responsável pela geração de empregos e renda para a população brasileira, mas precisamos avançar em busca da profissionalização de nossos serviços e para isso é preciso sair da ilegalidade. Só assim conseguiremos dar ao turismo o destaque que ele merece”, disse o ministro do Turismo, Marx Beltrão (foto), em nota divulgada pela pasta.
Primeiro educar
Inicialmente, segundo o ministério, a fiscalização ocorrerá de forma educativa, com alertas aos empresários sobre a importância do cadastramento. Mesmo assim, os estabelecimentos flagrados em situação irregular poderão ser autuados. As multas podem variar de R$1.186 até R$ 854 mil. “Além dos mutirões presenciais, o Ministério do Turismo se prepara para iniciar o trabalho de fiscalização online, por meio da criação de um perfil de fiscalização nas redes sociais”, informou a assessoria do Ministério do Turismo.
