Uma lei para definir sobre Habeas Corpus

Uma discussão que promete esquentar o clima, principalmente no Supremo Tribunal Federal, é a proposta da criação de uma lei específica para se conceder um Habeas Corpus. A ideia é do ministro Rogério Schietti (foto), do Superior Tribunal de Justiça, devido ao crescimento dos pedidos de HC, após o STF permitir a prisão após condenação em segunda instância. Houve um crescimento nos pedidos de, 2,5 mil processos criminais na corte em 2012. para 5,7 mil atualmente.