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Desonerações e crise na economia derrubam arrecadação

Paulo César de Oliveira
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Segundo o governo, as reduções de tributos realizadas nos últimos anos tiveram impacto de R$ 8,39 bilhões na arrecadação de setembro deste ano, contra R$ 6,8 bilhões no mesmo mês de 2013. Para estimular o consumo, o governo tem feito desonerações (descontos ou isenções de impostos). Foi reduzida, por exemplo, a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros novos, móveis e eletrodomésticos da linha branca (como geladeiras e fogões). Medidas como essa também significam menor arrecadação federal. No acumulado dos nove primeiros meses deste ano, ainda de acordo com dados oficiais, a arrecadação federal totalizou R$ 862,5 bilhões. O valor representa aumento real de 0,67% frente ao mesmo período do ano passado, batendo recorde para o período de janeiro a setembro.Entretanto, esse recorde também só foi obtido por conta do Refis da Copa. Sem os valores arrecadados com o parcelamento (R$ 8,76 bilhões em agosto e setembro), a arrecadação teria registrado uma queda real de 0,33% nos nove primeiros meses de 2014. A arrecadação tem sofrido impacto, neste ano, do fraco nível de atividade econômica, o que gera menos recolhimento de tributos. Segundo o Fisco, a produção industrial recuou 3% até setembro e as vendas de bens e serviços caíram 0,88%. Além disso, as reduções de tributos também têm influenciado o resultado. Nos nove primeiros meses deste ano, a renúncia fiscal (recursos que deixaram de ser arrecadados) somou R$ 75,69 bilhões, contra R$ 55,9 bilhões no mesmo período de 2013.

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