A presidente Dilma Rousseff (foto) disse ontem, no Palácio do Planalto, que se os atos de corrupção na Petrobras tivessem sido investigados já na década de 1990, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o esquema criminoso que atuou na estatal nos últimos anos não teria se propagado. Sem citar nomes, a presidente se referiu ao depoimento do executivo da Toyo Setal Augusto Mendonça e de Pedro Barusco, gerente da estatal, à Justiça Federal do Paraná. Um dos delatores da Operação Lava Jato, Mendonça relatou em juízo que o “clube” de empreiteiras que dividia entre si obras da estatal passou a combinar resultados de licitações desde meados da década de 1990, quando o país era governado por FHC.”A gente olhando os dados que vocês mesmos divulgam nos jornais: se em 96, 97 tivessem investigado e tivessem, naquele momento, punido, nós não teríamos o caso desse funcionário da Petrobras que ficou durante mais de dez anos, mais de 20, quase 20 anos, praticando atos de corrupção. A impunidade – isso eu disse durante toda minha campanha – a impunidade, ela leva água para o moinho da corrupção”, disse Dilma ao final da cerimônia de entrega das credenciais dos embaixadores de cinco países. Mendonça, no entanto, contou à Justiça que o cartel passou a ter efetividade a partir de 2004, segundo ano do governo Luis Inácio Lula da Silva (2003-2010). De acordo com o executivo da Toyo Setal, foi neste momento que as construtoras passaram a negociar com os ex-diretores da estatal Paulo Roberto Costa e Renato Duque – ambos investigados pela Lava Jato – e começou a ocorrer cobrança de propina para que as empresas obtivessem contratos. Já Barusco disse que a propina que recebeu na década de 90 foi negociada diretamente por ele com empreiteiros.
Empreiteiras devem ser preservadas
Durante a entrevista coletiva, a presidente da República defendeu que as investigações contra executivos e acionistas das empreiteiras suspeitas de participarem do esquema de corrupção não devem interferir nas obras de infraestrutura no país. Segundo a petista, é preciso tratar as empresas tentando “considerar que é necessário criar emprego e gerar renda no Brasil”. “Isso não significa, de maneira alguma, ser conivente, ou apoiar, ou impedir qualquer investigação ou qualquer punição a quem quer que seja, doa a quem doer”, enfatizou. Dilma ressaltou que, apesar das denúncias, não irá tratar a Petrobras como responsável pelos crimes de corrupção investigados pela Lava Jato. Na visão da presidente, quem tem de responder pelas irregularidades cometidas na empresa são os funcionários que praticaram atos de corrupção. “Quem praticou foram funcionários da Petrobras, que vão ter de pagar por isso. Quem cometeu malfeito, quem participou de atos de corrupção vai ter de responder por eles, essa é a regra do Brasil”, destacou.
FHC rebate e questiona seriedade da presidente Dilma
O ex-presidente Fernando Henrique Cardozo respondeu quase que imediatamente às declarações da presidente Dilma, que culpou o governo tucano por não ter iniciado, já na década de 1990, investigações sobre desvios na estatal. Em nota, o ex-presidente afirma que Dilma aceitou “a tática infamante da velha anedota do pungista que mete a mão no bolso da vítima, rouba e sai gritando ‘pega ladrão’”. FHC salientou o fato de Dilma tratar do trecho da delação premiada em que o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco afirma que começou a receber propina da empresa holandesa SBM offshore em 1997, mas ignorar as demais revelações feitas por ele. “O delator a quem a presidente se referiu foi explícito em suas declarações à Justiça. Disse que a propina recebida antes de 2004 foi obtida em acordo direto entre ele e seu corruptor. Somente a partir do governo Lula a corrupção, diz ele, se tornou sistemática”, afirmou. E questiona: “Como alguém sério pode responsabilizar meu governo pela conduta imprópria individual de um funcionário se nenhuma denúncia foi feita na época?”. Ainda segundo o ex-presidente, o petrolão não é caracterizado por desvios de conduta individuais de funcionários da Petrobras – nem são os empregados, em sua maioria, os responsáveis. “Trata-se de um processo sistemático que envolve os governos da presidente Dilma e do ex- presidente Lula. Foram eles ou seus representantes na Petrobras que nomearam os diretores da empresa ora acusados de, em conluio com empreiteiras e, no caso do PT, com o tesoureiro do partido, de desviar recursos em benefício próprio ou para cofres partidários”. O ex-presidente encerra a nota recomendando mais cuidado a Dilma diante dos fatos. “Em vez de tentar encobrir suas responsabilidades, jogando-as sobre mim, que nada tenho a ver com o caso, ela deveria fazer um exame de consciência”, afirma. Com a revista Veja.
Empreiteiras terão que devolver dinheiro
O Ministério Público Federal pediu na Justiça que seis empreiteiras acusadas de cartel na Petrobras sejam condenadas a pagar R$ 4,47 bilhões pelos atos de improbidade administrativa que teriam praticado. O pedido faz parte do primeiro pacote de ações cíveis ajuizadas nessa sexta-feira, em decorrência dos processos criminais já abertos contra executivos dessas construtoras: Camargo Corrêa, Sanko, Mendes Júnior, OAS, Galvão Engenharia e Engevix. As cinco ações são a primeira medida efetiva de pedido de punição para as empreiteiras – não aos seus executivos. Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato pediram a proibição de contratação com o Poder Público para as seis empreiteiras do cartel. Elas podem também ficar impedidas de receberem benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. A acusação de enriquecimento ilícito pelos fatos apurados na Operação Lava Jato abrange as empresas e seus executivos. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa também foi acusado pelos atos de improbidade, mas isento do pagamento dos valores. “O ex-diretor não está incluído nos pedidos de condenação em razão do acordo de colaboração firmado”, informou o MPF. “(Costa) se comprometeu a devolver recursos mantidos no exterior e no país, comprometeu-se a arcar com a indenização cível, bem como a relatar todos os ilícitos de que tinha conhecimento relacionado aos fatos investigados”, afirmou a Procuradoria. Com Agência Estado e Hoje em Dia.
